Número do Processo:
1000449-30.2018.8.26.0318
Ação:
Execução de Título Extrajudicial
Comarca:
Leme
Autor:
Banco do Brasil S/A
Vara:
3ª Vara Cível
Juiz:
Marcio Mendes Picolo
Réu:
Valdir Pires de Moraes
Tipo: Terreno
Área do Terreno: 242.000m²
Situação: Ocupado
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): Uma gleba de terras, destacada da Fazenda Caju, designada de Gleba 01-A, situada no Bairro Caju, no município e comarca de Leme (SP), contendo um rancho, uma casa simples e energia elétrica com a área ou extensão superficial de 242.000.00m², equivalente a 10 alqueires paulista e as seguintes medidas e confrontações: inicia-se no marco 1, cravado junto as divisas de propriedade de Cleide Nilza Mourão, anteriormente Sebastião Jair Mourão, e Vitório Martinelli, anteriormente Irmãos Martinelli, e segue em linha reta, em direção ao marco n° 2, da descrição original, divisando com propriedade de Cleide Nilza Mourão, anteriormente Sebastião Jair Mourão, no azimute de 233°21'16" e na distancia de 579,64m até encontrar o marco intermediário n° 1-A; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta divisando agora com a gleba 1-B, de Glaucine Ines Rivera Bueno de Camargo e seu marido no azimute de 145°13'13" e na distância de 407,79m até encontrar o marco interno n°17-A cravado junto a margem da Estrada Municipal que liga Leme ao Bairro Caju, localizado entre os marco interno n° 17 e marco n° 15, distante 837,36m de marco interno n° 17, deste ponto deflete a esquerda e segue a margem da Estrada Municipal que liga Leme ao Bairro Caju, na distância de 575,34m até encontrar o marco n° 15; deste ponto deflete a esquerda e segue o córrego existente divisando com propriedade de Augusto Martinelli e Vitório Martinelli, anteriormente Irmãos Martinelli, na distância de 141,99m até encontrar o marco n°.16; deste ponto segue o meio da represa existente no azimute de 321°28'36" e na distância de 262,86m, divisando com propriedade de Vitório Martinelli, anteriormente Irmãos Martinelli, até encontrar o marco inicial n° 1. Referido imóvel acha-se cadastrado no INCRA, em maior porção, sob n°. 637.017.035.645-8, com denominação de Sitio Santa Luzia, localizado no Bairro Caju, com a seguinte discriminação das áreas: área total de 53,2ha; área registrada - 53,20ha; módulo fiscal - 18ha; número de módulos fiscais - 2,95; fração mínima de parcelamento - 2,00ha.
MATRÍCULA(S): n° 39.334 do CRI de Leme/SP.
CONTRIBUINTE(S): INCRA 637.017.035.645-8. NIRF 3.387.30-5.
Informação do Oficial de Justiça, Avaliador ou Perito: Trata-se de imóvel rural que dista aproximadamente 20km da cidade de Leme, através da estrada devidamente pavimentada. O imóvel rural é denominado Santa Luzia, com forte aproveitamento agrícola, plantação de laranja pela coroa, pomar com idade média de ordem de 15 anos, numa área aproximada de 9 alqueires. O imóvel é todo cercado com cerca de arame farpado, e havendo uma casa antiga edificada em alvenaria e coberta com telhas de cerâmicas apoiadas em estrutura de madeira, contendo três quartos, um banheiro, sala, cozinha, área de serviço e varanda frontal. Contém ainda um barracão edificado em alvenaria e coberto com telhas cerâmicas apoiadas em estrutura de madeira, com piso cimentado e todo fechado em suas laterais. De acordo com a matrícula, o imóvel está cadastrado no Cadastro Ambiental Rural - CAR do Sistema Ambiental Paulista e no SICAR Federal.
ÔNUS: Hipoteca em favor do Exequente (R.16-25/01/10; R.27-17/12/12; R.34-03/09/15; R.35-03/02/16; R.43- 05/02/21; e R.44-05/02/21); Ação de Execução ajuizada por Cimoagro Comércio e Representação Agropecuária Ltda (Av.45-01/03/23 - proc nº 1000040-78.2023.8.26.0318 - 3ª VC de Leme/SP); Penhora em favor do Exequente (Av.46-26/02/24 - proc nº 1000449-30.2018.8.26.0318 - 3ª VC de Leme/SP; Av.47-12/03/24 - proc nº 1001735- 67.2023.8.26.0318 - 3ª VC Leme/SP).
DEPOSITÁRIO(S): Valdir Pires de Moraes.
VALOR DE AVALIAÇÃO: R$ 2.500.000,00 (em 09/2024) (será atualizado na data de disponibilização no site).
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