Número do Processo:
0000434-65.2020.8.26.0526
Ação:
Rescisão
Comarca:
Salto
Autor:
Dionice dos Santos Brante
Vara:
1ª Vara Cível
Juiz:
Thais Galvão Camilher Peluzo
Réu:
Construtora Souza Mello Ltda
Tipo: Terreno
Área do Terreno: 890,68m²
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): Uma gleba de terras desmembrada da gleba designada Gleba Remanescente, objeto da matrícula 37.162, localizada no Bairro Buru, na cidade de Salto/SP, que assim se descreve, caracteriza e confronta: "Inicia-se num vértice denominado 'AC2-M-3222A', georeferenciado no Sistema Geodésio Brasileiro, DATUM-SAD 69 (Brasil), MC 45, no sistema de coordenadas UTM: E=263.922,70 e N=7.435.333,00; daí, segue para o vértice "AC2-M3223" (E=263.922,66 e N=7.435.326,80) com azimute de 180°47''45' e distância de 6m, confrontando do vértice 'AC2-M3222A' ao vértice 'AC2-M-3223' como lote 6 da Quadra P, Loteamento Jardim Bom Retiro II de Propriedade de Granova Empreendimentos Imobilirios SA, daí segue para o vértice "AC2-M-3224" (E=263.908,90 e N=7.435.323,32) com azimute de 255º50'10'' e distância de 14,20m confrontando do vértice 'AC2- M-3223' ao vértice 'AC2-M-3224' com a Rua São Barnabé do Loteamento Jardim Bom Retiro II, daí, segue para o vértice 'AC2-M-3225' (E=263.849,91 e N=7.435.308,44) com azimute de 255º50'10'' e distância de 60,84m confrontando do vértice 'AC2-M-3224' ao vértice 'AC2-M-3225' com uma Viela Sanitária do Loteamento Jardim Bom Retiro II (Prefeitura Municipal de Salto), daí, segue para o vértice 'AC2-M-3226' (E=263.836,15 e N=7.435.304,96) com azimute de 255º50'10'' e distância de 14,20m, confrontando o vértice 'AC2-M-3225' ao vértice 'AC2-M-3226' com a Rua São Joaquim do Loteamento Bom Retiro II, daí, segue para o vértice 'AC2-M-3227' (E=263.777,16 e N=7.435.290,08) com azimute de 255°50'10'' e distância de 60,84m, confrontando com o vértice 'AC2-M-3226' ao vértice 'AC2-M-3227' com Sistema de Lazer do Loteamento Jardim Bom Retiro II (Município de Salto); daí, segue para o vértice 'AC2-M-3227A' (E=263.775,57 e N=7.435.295,87), com azimute 344°36'30'' e distância de 6m, confrontando do vértice 'AC2-M-3227' ao vértice 'AC2-M-3227A', com a Rua Santa Maria Goretti; daí, segue para o vértice inicial de 'AC2-M-3222A' (E=263.922,70 e N=7.435.333,00) com azimute de 75º50''10' e distância de 151,74m, fechando assim o polígono acima descrito, com área superficial de 0,089068 ha e perímetro de 313,82m.
MATRÍCULA(S): nº 56.171 do CRI de Salto/SP.
CONTRIBUINTE(S): 01.07.0526.0015.001.
Informação do Oficial de Justiça, Avaliador ou Perito: O imóvel localiza-se à Rua São Lino, Lote GLB - B, Quadra Gleba, Jardim Santa Edwiges, Salto/SP.
ÔNUS: Penhora em favor de Marcio José Sirtori (Av.3-06/09/19 - Proc. 0001072-69.2018.8.26.0526 - 3ªVC de Salto/SP); Penhora em favor de Maria Luzinete Araújo Sousa e Edvan Ferreira de Sousa (Av.4-01/07/20 - Proc.0002274-81.2018.8.26.0526 - 3ªVC de Salto/SP); Penhora em favor de Cesar Augusto Lopes (Av.5-02/07/20 - Proc. 0004396-33.2019.8.26.0526 - 3ªVC de Salto/SP); Penhora em favor de Wanderson Alves de Melo e Heimele Daniela Silva de Melo (Av.6-25/09/20 - Proc. 0002273-96.2018.8.26.0526 - 3ªVC de Salto/SP); Penhora em favor de Murilo Henrique dos Santos Moraes e Sabrina da Silva Silvestre Moraes (Av.7-25/09/20 - Proc. 000216- 82.2018.8.26.0526 - 3ªVC de Salto/SP); Penhora em favor do exequente (Av.8-12/03/21); Penhora em favor de Cesar Francisco Toma, Célia Mello Yabuta Toma, Diogo Francisco Toma e Adriano Aparecido Moraes (Av.9- 10/08/21 - Proc. 0004904-76.2019.8.26.0526 - 2ªVC de Salto/SP); Penhora em favor de Rogério Carvalho dos Santos (Av.10-07/12/21 - Proc. 0002392-86.2020.8.26.0526 - JEC de Salto/SP); Penhora em favor de Costa Rocha Consultoria de Imóveis Ltda. (Av.11-28/06/22 - Proc. 0002030-89.2017.8.26.0526 - 1ªVC de Salto/SP); Penhora em favor de Júlio Aparecido Roque (Av.12-21/11/22 - Proc. 0002528-83.2020.8.26.0526 - 3ªVC de Salto/SP); Penhora em favor de Giuliana Serrano Buzolin Donofrio (Av.13-04/05/23 - Proc. 0002739-56.2019.8.26.0526 - 2ªVC de Salto/SP); Penhora em favor de Pedro Noronha e Maria da Penha Noronha (Av.14-23/08/23 - Proc. 0000736- 60.2021.8.26.0526 - 1ªVC de Salto/SP).
DEPOSITÁRIO(S): Jardim Botânico de Salto SPE Ltda.
VALOR DE AVALIAÇÃO: R$ 246.421,33 (em 08/2022) (será atualizado na data de disponibilização no site).
DÉBITOS: Eventuais ônus e débitos, inclusive os de natureza propter rem (tributários, fiscais, condominiais, multas e taxas), serão sub-rogados no valor da arrematação, consoante a ordem das respectivas preferências (arts. 130/186- CTN e 908-CPC).
IPTU: R$ 95.358,55 (em 10/2024).
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